Um estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), intitulado “Pessoas com Deficiência (PcD) e as Desigualdades Sociais no Brasil”, escancara os graves desafios e a falta de inclusão na educação brasileira para pessoas com limitações físicas e intelectuais. Entre os dados mais alarmantes da pesquisa, destaca-se que quase um quarto dos jovens com dificuldades de mobilidade, mas sem nenhum comprometimento cognitivo, são analfabetos.
De acordo com o levantamento, entre os jovens de 15 a 29 anos que têm o caminhar e o subir degraus como únicas limitações associadas à deficiência, 23,3% não sabem ler e escrever. O contraste é gritante quando comparado à população geral da mesma faixa etária sem deficiência, na qual a taxa de analfabetismo é de apenas 1%. No grupo de pessoas com deficiência associada exclusivamente a funções intelectuais, o índice de analfabetismo sobe ainda mais, alcançando 40,4%.
O IBGE ressalta que a análise individualizada é necessária para compreender as nuances do aprendizado, visto que determinadas deficiências cognitivas podem impor barreiras adicionais ao domínio da leitura e da escrita. No entanto, o cenário é agravado pelas condições precárias de infraestrutura e apoio oferecidas pelas instituições de ensino no Brasil, onde a garantia de matrícula muitas vezes não é acompanhada de adaptações pedagógicas e estruturais essenciais.
Em relação à frequência escolar, os dados demonstram quedas graduais na presença de estudantes com deficiência, sobretudo no ensino médio, variando conforme o grau de comprometimento:
- Deficiência severa (limitações grandes que exigem acompanhamento contínuo): 95,6% das crianças de 6 a 14 anos frequentam a escola (frente a 98,4% dos sem deficiência), índice que cai para 82,8% entre os adolescentes de 15 a 17 anos (versus 85,4%).
- Deficiência profunda (grau de comprometimento máximo): 82,3% das crianças de 6 a 14 anos estão na escola (comparado a 98,4% dos sem deficiência), taxa que despenca para 65,6% entre os adolescentes de 15 a 17 anos (versus 85,4%).
A pesquisa também detalhou a escassez de recursos de acessibilidade nas escolas do país, evidenciando lacunas estruturais críticas tanto na rede pública quanto na privada. Os números refletem a dificuldade na oferta de suporte adequado para a permanência e o aprendizado dos alunos:
- Banheiro acessível: presente em 54,8% das escolas públicas e 64,4% das escolas particulares.
- Sala de recursos multifuncionais (para Atendimento Educacional Especializado - AEE): encontrada em 34,5% das escolas públicas e em apenas 15,2% das escolas particulares.
- Profissional de apoio: disponível em 32,8% das instituições públicas e em somente 4,6% das particulares.
Apesar das barreiras na educação básica e na infraestrutura escolar, o acesso ao ensino superior tem apresentado crescimento, impulsionado principalmente pela expansão da educação a distância (EAD). O número de estudantes com deficiência matriculados nessa modalidade quadruplicou entre 2019 e 2024. Considerando os formatos presencial e a distância, o Brasil registrou um salto significativo de 33.377 para 95.572 matrículas de alunos com deficiência em um período de dez anos, embora o levantamento do IBGE não especifique a taxa de conclusão desses cursos.
Fonte original: G1
